Termos de Utilização – Lume Designs

Ao aceder e utilizar o website da Lume Designs, concorda com os presentes Termos de Utilização. Por favor, leia atentamente antes de utilizar os nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

O acesso e utilização do website pressupõe a aceitação integral destes Termos de Utilização. Se não concordar com algum dos pontos abaixo, recomendamos que não utilize o website.

2. Identificação do Responsável Legal

A marca Lume Designs é operada por:

João Silva, Empresário em Nome Individual (ENI)
NIF: 266404987
Morada: Rua da Torre, nº412, Vale São Cosme,
4770-587 Vila Nova de Famalicão, Portugal
Email: lume.designs21@gmail.com

3. Utilização do Website

O website é disponibilizado apenas para fins legais e pessoais. É expressamente proibido:

• Utilizar o website de forma ilegal ou que cause prejuízo à Lume Designs, a outros utilizadores ou a terceiros.
• Reproduzir, distribuir, copiar ou utilizar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita.

4. Conta de Cliente

Para algumas funcionalidades ou compras poderá ser necessário criar uma conta. O utilizador obriga-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas e a manter a confidencialidade dos dados de acesso.

A Lume Designs não se responsabiliza por acessos não autorizados caso o utilizador não proteja adequadamente a sua conta.

5. Produtos e Serviços

Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade em stock. A Lume Designs procura apresentar informações rigorosas (preço, descrições, imagens), mas não garante isenção total de erros. Reservamo-nos o direito de alterar preços, descrições ou disponibilidade a qualquer momento.

6. Encomendas e Pagamentos

Ao realizar uma encomenda, o utilizador aceita o tratamento dos dados para efeitos de envio, faturação e suporte pós-venda, conforme indicado na nossa Política de Privacidade.

Os pagamentos são processados através de plataformas seguras e a Lume Designs não armazena dados de cartões ou outras informações sensíveis. Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website — incluindo textos, imagens, design, logótipos e software — é propriedade da Lume Designs ou de terceiros licenciantes. É proibida a reprodução, alteração ou utilização comercial sem autorização prévia por escrito.

8. Limitação de Responsabilidade

A Lume Designs procura assegurar o bom funcionamento contínuo do website, mas não garante ausência de erros, falhas técnicas ou interrupções, nem que o site esteja sempre livre de vírus ou outros elementos prejudiciais.

Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do website ou da aquisição de produtos.

9. Links para Terceiros

O website pode conter ligações externas. A Lume Designs não assume responsabilidade pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.

10. Alterações aos Termos

A Lume Designs reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Utilização a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível no website. Recomenda-se a consulta periódica.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Utilização são regidos pela legislação portuguesa. Para litígios emergentes, é competente o Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão.

12. Contactos

Lume Designs – João Silva (ENI)
Email: lume.designs21@gmail.com
Morada: Rua da Torre, nº412, Vale São Cosme,
4770-587 Vila Nova de Famalicão, Portugal
NIF: 266404987