Politica de privacidade
1. Enquadramento
A presente Política de Privacidade estabelece o compromisso da Lume Designs com os seus Clientes, em matéria de proteção de dados pessoais, reforçando e consolidando uma relação de confiança, transparência e proximidade.
Através desta Política, a Lume Designs informa os seus Clientes sobre os tratamentos que realiza com os seus dados pessoais e sobre os direitos que lhes assistem enquanto titulares desses dados.
A Lume Designs atua em estrito cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 – RGPD, da Lei n.º 58/2019 e de toda a legislação nacional aplicável. O tratamento de dados pessoais é efetuado através de meios operacionais e técnicos que suportam os processos de negócio da loja online.
a) Objetivos
- Reforçar e consolidar a relação de confiança entre a Lume Designs e os seus Clientes;
- Assegurar total transparência relativamente ao tratamento dos dados pessoais;
- Informar os Clientes sobre os seus direitos e como podem exercê-los;
- Identificar os responsáveis da Lume Designs a quem podem ser dirigidas dúvidas ou pedidos sobre os seus dados pessoais.
b) Âmbito de aplicação
Esta Política aplica-se exclusivamente ao tratamento de dados pessoais efetuado pela Lume Designs, no contexto das finalidades descritas.
Considera-se dado pessoal qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, nomeadamente através de dados como nome, identificação fiscal, morada, contactos ou características específicas da identidade física, económica ou social.
2. Política de Privacidade
a) O nosso compromisso
A Lume Designs compromete-se a:
- Tratar apenas os dados pessoais estritamente necessários;
- Garantir transparência total sobre como os dados são recolhidos e utilizados;
- Aplicar as melhores práticas de segurança;
- Rever e exigir a mesma responsabilidade a todas as entidades externas que tratem dados em nome da Lume Designs.
Pretendemos garantir que todos os Clientes se sentem seguros relativamente ao tratamento dos seus dados. Estamos disponíveis para esclarecer todas as dúvidas através dos contactos indicados nesta Política.
b) Que dados pessoais utilizamos e para que finalidades?
A Lume Designs recolhe e trata apenas os dados pessoais necessários ao funcionamento da loja e à prestação dos seus serviços. Exemplos:
i. Conta de Cliente / Área Online
- Nome, Email, Telefone, Morada
- Histórico de compras
Estes dados permitem-lhe efetuar compras, acompanhar encomendas e consultar o seu histórico.
ii. Gestão de Transações e Faturação
Caso forneça o NIF, este será utilizado para emissão de faturas e cumprimento de obrigações legais perante a Autoridade Tributária.
iii. Envio de Encomendas
- Nome
- Morada
- Telefone
Estes dados podem ser partilhados com transportadoras exclusivamente para efeitos de entrega.
iv. Marketing Direto
Mediante consentimento:
- Email e/ou número de telemóvel
Para envio de novidades, promoções, ofertas personalizadas ou campanhas exclusivas. Pode cancelar a qualquer momento.
v. Inquéritos de Satisfação
- Nome, Email, Telefone
Permitem recolher feedback e melhorar a experiência do Cliente.
c) Durante quanto tempo conservamos os seus dados?
- Dados de faturação: 10 anos (obrigação legal)
- Dados de conta: até à eliminação da conta por parte do Cliente
- Dados de marketing: até retirar o consentimento
Após o fim do prazo, os dados serão eliminados, anonimizados ou destruídos com segurança.
d) Com quem partilhamos os seus dados pessoais?
A Lume Designs apenas partilha os seus dados pessoais com entidades essenciais ao funcionamento da loja, tais como:
- Transportadoras (ex.: CTT, DPD, DHL)
- Processadores de pagamento (ex.: PayPal, Stripe, MBWay, cartões de crédito)
- Serviços de alojamento e suporte técnico
- Plataformas de automação e marketing
Partilhamos dados com a Autoridade Tributária, sempre que exigido por lei.
A Lume Designs não vende nem partilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais alheios às suas operações.
e) Quais são os seus direitos e como exercê-los?
Enquanto titular de dados pessoais, tem direito a:
- Acesso
- Retificação
- Apagamento (“direito a ser esquecido”)
- Limitação
- Portabilidade
- Oposição
- Não ser sujeito a decisões automatizadas
- Retirar consentimento a qualquer momento
Para exercer qualquer direito, contacte-nos através de:
Email: lume.designs21@gmail.com
Morada: Rua da Torre, nº412, Vale São Cosme, Vila Nova de Famalicão, 4770-587
Também pode apresentar reclamação à CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados.
f) Cookies
A Lume Designs utiliza cookies para melhorar o desempenho do website e otimizar a experiência do utilizador.
Tipos de cookies utilizados:
- Cookies necessários: essenciais para o funcionamento do website — não podem ser desativados.
- Cookies de preferências: guardam preferências do utilizador como idioma ou região.
- Cookies estatísticos: recolhem dados anónimos sobre a utilização do website.
- Cookies de marketing: ajudam a apresentar anúncios relevantes aos interesses do utilizador.
O utilizador pode gerir cookies no menu de definições do navegador.
g) Como protegemos os seus dados pessoais?
A Lume Designs aplica diversas medidas de segurança, incluindo:
- Acesso restrito aos dados;
- Encriptação e armazenamento seguro;
- Proteções contra acessos não autorizados;
- Sistemas que garantem a integridade dos dados;
- Monitorização contínua;
- Redundância dos sistemas de armazenamento e comunicação.
h) Atualizações desta Política de Privacidade
A Lume Designs pode atualizar esta Política para refletir alterações legais ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível no nosso website: